ROTEIRO para a implementação efectiva da Agenda 2030 nas COMUNIDADES RURAIS AFRICANAS

"Esta é a agenda do povo, um plano de acção para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões, de forma irreversível, em todos os lugares, não deixando ninguém para trás." – Ban Ki-Moon

A adopção da Agenda 2030 em Setembro de 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), representou um compromisso firme por parte dos líderes mundiais e dos Estados membros da ONU para abordar as questões mais desafiantes que o mundo enfrenta – a desigualdade da pobreza e a alteração climática.

A Agenda 2030 espera influenciar o curso da história da humanidade nos próximos quinze anos. É uma agenda focada nas pessoas e elaborada com base no lema 'ninguém fica para trás" – os Objectivos não serão alcançados até que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades, incluindo os mais marginalizados na sociedade, nomeadamente os jovens, as mulheres e as crianças.

A implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), exigirá a participação das pessoas de todos os sectores da sociedade – Estado, sociedade civil, educação e sector privado. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) têm um papel fundamental a desempenhar na implementação da agenda. Entre outras coisas, as OSC podem trabalhar com o Estado para integrar os ODS nos planos nacionais de desenvolvimento, formulação de políticas, alocação de recursos, bem como no monitoramento e acompanhamento.

Na primeira fase da implementação da Agenda 2030, para se certificar que a Agenda tem raiz ao nível local, colocámos aos governos de cada país africano e aos seus líderes, as seguintes questões:

·         Comprometem-se a desenvolver uma estratégia clara para a implementação dos ODS?

·         O processo será inclusivo e participativo?

·         A revisão futura dos investimentos garantirá uma implementação coerente dos ODS nos vários departamentos?

·         Será nomeado um Ministro do Governo responsável no dia-a-dia pelos ODS?

·         Permitirão e apoiarão que o progresso na implementação dos ODS seja revisto independente pela meios académicos, empresas e sociedade civil?

"Estamos decididos a libertar a raça humana dentro duma geração da tirania da pobreza e da penúria." – declaração dos SDGs pelos líderes mundiais.

A inclusão social é um princípio fundamental do desenvolvimento sustentável, ainda assim as comunidades rurais ficaram para trás em termos de desenvolvimento por motivo de uma combinação complexa de factores sociais, políticos, tecnológicos, económicos e ambientais –  o que tornará muito difícil implementar os ODS nestas comunidades. Apenas alguns meses depois do início do período da implementação dos ODS ainda existem dúvidas sobre como localizar essas metas a nível destas comunidades – Como podemos medir o progresso nestas comunidades e como convergir prioridades nacionais específicas de desenvolvimento nacional e respectivos programas e a Agenda 2063 da UA e a Agenda 2030? Este roteiro acredita que se as comunidades estiverem cientes da Agenda 2030, a par dos planos de desenvolvimento nacionais, elas estarão melhor posicionadas para conduzir por si mesmo a implementação eficaz dos ODS nas respectivas comunidade. Esta questão primária de empoderamento necessita ser tratada antes de qualquer outra coisa. Como se empoderam as comunidades rurais para impulsionar a Agenda 2030?

A Rede de Jovens Africanos para o Desenvolvimento (NAYD) tem membros activos no desenvolvimento da comunidade rural em toda a África, sendo muitos deles líderes de Organizações de Base Comunitária (OBC). Ainda que a abrangência do desenvolvimento impulsionado por OBC individuais esteja restrito a um pequeno número de comunidades em cada país, a rede NAYD estende-se a muitos locais em todo o continente. Este roteiro acredita que encorajando as OBC a trabalhar em conjunto e a partilhar as suas redes entre si, aumentará substancialmente o impacto no desenvolvimento da comunidade rural. Com isto em mente, este roteiro desenvolveu a seguinte Missão:

"A nossa missão consiste em empoderar as comunidades rurais africanas para conduzir o implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas através da iniciativa colaborativa liderada por jovens que informa a aplicação eficaz, o acompanhamento e o seguimento, bem como de campanhas de sensibilização."

A missão será alcançada através dos seguintes objectivos:

·         Construir um movimento social através da formação de uma rede equilibrada quanto ao género, comprometida, e constituída por equipas focadas em cada país.

·         Apoiar a cooperação e as parcerias na implementação dos ODS nas comunidades rurais.

·         Identificar prioridades baseadas nos ODS da comunidade/país de acordo com critérios e indicadores acordados.

·         Criar uma plataforma para o programa de parceria para as iniciativas lideradas por jovens relacionadas com os ODS.

·         Promover e assegurar a capacitação através de um programa de mentoria para as organizações e iniciativas lideradas por jovens relacionadas com os ODS.

·         Mobilizar recursos para a implementação das actividades nos países.

As acções necessárias para atingir estes objectivos incluem:

Popularização e localização dos ODS

·         Compreender o nível de entendimento que as comunidades rurais têm dos ODS.

·         Desenvolver iniciativas de sensibilização que abranjam toda a comunidade.

·         Traduzir os ODS para as línguas locais.

·         Mapear os ODS com experiências e actividades que as comunidades locais se possam relacionar.

·         Identificar em conjunto com as comunidades rurais que questão dos ODS é prioritária para elas.

·         Recorrer à rádio para alcançar o maior número possível de pessoas residentes em comunidades rurais.

Cooperação e Parcerias

·         Colaborar com as partes interessadas a nível local, regional e global.

·         Garantir uma política aberta, em que é valorizada a participação de todas as pessoas da comunidade.

·         Incentivar a participação activa das mulheres nas comunidades rurais.

TIC para as comunidades rurais

• Ter um escritório central dedicado para cada comunidade, com painéis solares e internet/conexões móveis, para conectar todas as comunidades, umas com as outras, e entre estas e mundo em geral (Talvez montar o escritório numa OBC já a trabalhar com as comunidades rurais).

• Treinar as comunidades rurais em tecnologias que podem usar para resolver questões de desenvolvimento local.

• Incentivar e fomentar inovação desenvolvida pela comunidade.

Capacitação

• Desconstrução dos OSD numa linguagem que seja compreendida pelas comunidades locais.

• Formar equipas na elaboração de propostas para pedidos de subvenção.

• Formar os facilitadores; equipar os jovens líderes das OBC com competências para que as possam transferir para as comunidades rurais.

Mobilização de recursos

• Formar parcerias com organizações nacionais e globais.

• Treinar equipas nacionais sobre captação de fundos.

• Procurar colaborar com os governos locais e nacionais em projectos locais.

Monitoramento e avaliação

• Usar aplicações móveis (apps) para monitorar as actividades das comunidades rurais.

• Desenvolver outros meios que as comunidades possam utilizar para auto-relatar (através de reuniões comunitárias) e responsabilizarem-se mutuamente.

Acreditamos que este roteiro será bem sucedido porque a implementação dos ODS será conduzida pelas próprias comunidades, numa abordagem “bottom-up” empoderada pelas equipas de OBC lideradas por jovens, apoiadas por organizações locais, nacionais, regionais, continentais e globais. Este é o momento para estas comunidades “subirem a escada da prosperidade”, o momento para para se libertarem dos círculos de pobreza e fome, o momento em que todos terão igualdade de oportunidade. Se trabalharmos de mãos dadas, este roteiro será bem sucedido.

"Tudo parece impossível até que seja feito." – Nelson Mandela

GOAL 5

INTRODUCTION

 Goal 5 is regarded as one of the most difficult global issue, you asked me why? But first I will answer you back with a question, how many female presidents do you know? How many female CEOs have you met? … Nigeria as a case study, we have the highest number of children out of schools, most of which are girl child, the last red chambers has 8 females out of 109 senators, in the 8th assembly right now we have only 7 female senators. The saying is true when we said, “When you educate a girl child, you educate a whole nation”. Do you know that 45% of our agricultural products are produced by women? It’s not just a Nigerian issue but a global issue. Only 22% of UN parliaments are women, 
( visit : http://www.unwomen.org/en/what-we-do/leadership-and-political-participation/facts-and-figures).

 DEFINITIONS GENDER: behaviour that is expected from men, women, boys and girls by their community or society. SEX: the physical and biological features that differentiates a male or female. 

GENDER ROLES: Attitudes, beliefs and behaviours accepted by a society for men, women, boys and girls.

 QUESTIONS TO PONDER ON When you see a scenario when a man beats up woman, what do you say about the man? When a woman beats up her husband what do you say about the woman? When a man backs a baby, when you see a male hair braider, a male that said he was raped? What do you think? What if you come across a female mechanics, a female transporter, a female barber. What will be your reaction? This is to clear your mind that gender issue is not only about the female but about both sexes.

 Now let look at GBV GENDER BASED VIOLENCE: any violence whether physical, sexual or emotional that is done against a person because of who the person is and/or how the person appears. 

FORMS OF GBV ·

PHYSICAL: includes beating, killing. ·

SEXUAL: includes rape, having sex with child or children. This type of violence is common and could easily lead to HIV infection. ·

PSYCHOSOCIAL: includes irritating complaints, verbal abuse and insults, threats, locking up in a room/restriction of movement.

 CONSEQUENCES OF GBV · Low self esteem · Injury on the body, loss of pregnancy and mental harm · Likely contraction of STIs and HIV due to rape/ defilement and death.

 EFFECTS OF GENDER INEQUALITIES ON MALES · Better education · Better job opportunities · Policy making powers · High esteem · Control of resources · Shorter lifespan · Vulnerability to STIs and HIV

 EFFECTS OF GENDER INEQUALITIES ON FEMALES · Low education opportunities · Less lucrative job opportunities · Low self esteem · Longer life span · Higher vulnerabilities to STIs and HIV · No leisure

 CALL TO ACTION
 Thanks to the OWG (Open Work Group) for the initiative of the Global goals, the immediate response to the above gender issue by adopting the targets for goal 5 as work plan. · 5.1 end all forms of discrimination against all women and girls everywhere ·
5.2 eliminate all forms of violence against all women and girls in public and private spheres, including trafficking and sexual and other types of exploitation ·
5.3 eliminate all harmful practices, such as child, early and forced marriage and female genital mutilations ·
5.4 recognize and value unpaid care and domestic work through the provision of public services, infrastructure and social protection policies, and the promotion of shared responsibility within the household and the family as nationally appropriate ·
5.5 ensure women’s full and effective participation and equal opportunities for leadership at all levels of decision-making in political, economic, and public life ·
5.6 ensure universal access to sexual and reproductive health and reproductive rights as agreed in accordance with the Programme of Action of the ICPD and the Beijing Platform for Action and the outcome documents of their review conferences ·
5.a undertake reforms to give women equal rights to economic resources, as well as access to ownership and control over land and other forms of property, financial services, inheritance, and natural resources in accordance with national laws ·
5.b enhance the use of enabling technologies, in particular ICT, to promote women’s empowerment · 5.c adopt and strengthen sound policies and enforceable legislation for the promotion of gender equality and the empowerment of all women and girls at all levels. From the above targets, we start to implementing projects that can improve gender equality.
Sheriff Gbadamosi
Coordinator, SDGsACT Lagos.

ROAD MAP to effective implementation of Agenda 2030 in RURAL AFRICAN COMMUNITIES

“This is the people’s agenda, a plan of action for ending poverty in all its dimensions, irreversibly, everywhere, and leaving no one behind” Ban Ki-Moon.

The adoption of the Agenda 2030 in September 2015 by the United Nations (UN), represented a firm commitment by the world leaders and UN member states to address the most challenging issues facing the world- poverty inequality and climate change.

Agenda 2030 is expected to influence the course of the history of humanity in the next fifteen years.  It is  a people’s focused agenda formed on the basis of ‘leave no one behind’ - the Goals will not be complete until all people have equal opportunities including the most marginalized, youth, women and children in society.

The implementation of the SDGs will require the participation of people from all sectors of society - state, civil society, education and private sector. Civil Society Organisations have a critical role to play in implementation of  the agenda. Among other things, CSO’s can work with the state to integrate the SDGs with national development plans, formulating policies,  resource allocation and  monitoring and follow up.

In the first phase of the implementation of the Agenda 2030, to make sure that the agenda takes root at a local level, we ask each African country’s government and its leaders the following questions:-.

  Will you develop a clear strategy on how the SDGs will be implemented? 
  Will the process be inclusive and participatory? 
  Will future spending reviews ensure a coherent cross-department SDGs delivery? 
  Will a Government Minister be appointed for day-to-day responsibility of the SDGs? 
  Will you allow and support progress to be independently reviewed by academia, business and civil society?

“We are resolved to free the human race within this generation from the tyranny of poverty and want”  SDG statement by world leaders.

Social Inclusion is a key tenet of Sustainable Development yet rural communities have been left behind in development terms through a complex mix of social, political, technological, economic and environmental factors - it will be very challenging to implement the SDGs in these communities. Just a few months into the start of the SDG implementation period there are questions about how to localise these goals to community level – how do you measure progress in these communities and how do you converge country-specific national development priorities and programs and Agenda 2063 and agenda 2030? This roadmap believes that if the communities themselves are made aware of Agenda 2030 along with national development plans, they would be best placed to drive effective implementation of SDG in their community.  This primary issue of empowerment needs to be addressed before anything else. How do you empower rural communities to drive Agenda  2030?

The Network of African Youths for Development (NAYD) has members throughout Africa active in rural community development many of whom are youth leaders of Community Based Organisations (CBOs). Whilst an individual CBO’s scope of development is restricted to a small number of communities in each country, the NAYD network stretches to many locations throughout the continent.  This roadmap believes that encouraging CBOs to work together and share their networks with each other would substantially increase the impact in rural community development. With this in mind this roadmap has developed the following Mission:-

‘Our mission is to empower African rural communities to drive the implementationof the UN Sustainable Development Goals through youth-led collaborative initiative  that informs effective  implementation , monitoring  and follow-up and advocacy campaigns”

The mission and will be achieved by the following objectives:-

  Building  Social movement by forming network of gender balanced, committed, and country focused teams
  Supporting co-operation and partnerships in implementing SDGs in rural communities.
  Identifying community/country based SDG priorities according to agreed criteria and indicators
  Creating a platform on programme partnership on SDGs youth-led initiatives.
  Promoting and ensure capacity building through SDG programme mentorship for youth-led organisations and initiatives.
  Mobilizing resource for implementation of country activities

The actions required to achieve these objectives include:-

Popularising and localizing SDGs

·Understand how well the rural communities understand the SDGs
·Conduct community wide initiatives to create awareness
·Translate SDGs into local languages
·Map the SDGs into local experiences and activities that communities can relate to
·Identify together with the rural communities what issue is a priority to them in relation to SDGs.
·Use radio to reach as many people as possible in rural communities

Cooperation and Partnerships
·Collaborate with stakeholders locally, regionally and globally
·Ensure an open policy where input from all people at the community is valued
·Encourage active participation by women in the rural communities

ICT for rural communities
• Have a central office dedicated for each community, with solar panels and internet/mobile connections, to link all the communities to each other and to the world at large (Maybe have the office set up in existing CBOs already working with the rural communities
• Train rural communities on technologies they can use to address local development issues
• Encourage and nurture community-developed innovations.

Capacity building
• Breakdown SDGs into a language that speaks to the local communities
• Train teams on proposal writing and grant applications
• Train the trainers; equip the CBOs' youth leaders with skills that they can transfer to the rural communities

Mobilizing resources
• Form partnerships with national organizations and global organizations
• Train country teams on fundraising
• Seek to collaborate with local and national governments in local projects

Monitoring and Evaluation
• Use of mobile apps to monitor activities by the rural communities
• Devise ways that communities can self-report (through community meetings) and hold each other accountable

We believe this roadmap will be successful because SDG implementation will be driven by the communities themselves,  a bottom-up approach empowered by youth-led teams of CBO’s, supported by local, national, regional, continental and global organizations. This IS the time for these communities to step up the ladder of prosperity, the time for them to be released from the cycles of poverty and hunger, the time when they will all have equal opportunities. By holding hands and working together this roadmap will work.

“It always seems impossible until it's done.”―Nelson Mandela