"Esta é a agenda do povo, um plano de
acção para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões, de forma irreversível,
em todos os lugares, não deixando ninguém para trás." – Ban Ki-Moon
A adopção da Agenda 2030 em Setembro de 2015 pela
Organização das Nações Unidas (ONU), representou um compromisso firme por parte
dos líderes mundiais e dos Estados membros da ONU para abordar as questões mais
desafiantes que o mundo enfrenta – a desigualdade da pobreza e a alteração
climática.
A Agenda 2030 espera influenciar o curso da história da
humanidade nos próximos quinze anos. É uma agenda focada nas pessoas e
elaborada com base no lema 'ninguém fica para trás" – os Objectivos não
serão alcançados até que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades,
incluindo os mais marginalizados na sociedade, nomeadamente os jovens, as mulheres
e as crianças.
A implementação dos Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), exigirá a participação das pessoas de todos os sectores da
sociedade – Estado, sociedade civil, educação e sector privado. As Organizações
da Sociedade Civil (OSC) têm um papel fundamental a desempenhar na
implementação da agenda. Entre outras coisas, as OSC podem trabalhar com o Estado
para integrar os ODS nos planos nacionais de desenvolvimento, formulação de
políticas, alocação de recursos, bem como no monitoramento e acompanhamento.
Na primeira fase da implementação da Agenda 2030, para se
certificar que a Agenda tem raiz ao nível local, colocámos aos governos de cada
país africano e aos seus líderes, as seguintes questões:
·
Comprometem-se a desenvolver uma estratégia
clara para a implementação dos ODS?
·
O processo será inclusivo e
participativo?
·
A revisão futura dos investimentos
garantirá uma implementação coerente dos ODS nos vários departamentos?
·
Será nomeado um Ministro do Governo
responsável no dia-a-dia pelos ODS?
·
Permitirão e apoiarão que o progresso
na implementação dos ODS seja revisto independente pela meios académicos,
empresas e sociedade civil?
"Estamos
decididos a libertar a raça humana dentro duma geração da tirania da pobreza e da
penúria." – declaração dos SDGs pelos líderes mundiais.
A inclusão
social é um princípio fundamental do desenvolvimento sustentável, ainda assim
as comunidades rurais ficaram para trás em termos de desenvolvimento por motivo
de uma combinação complexa de factores sociais, políticos, tecnológicos,
económicos e ambientais – o que tornará
muito difícil implementar os ODS nestas comunidades. Apenas alguns meses depois
do início do período da implementação dos ODS ainda existem dúvidas sobre como
localizar essas metas a nível destas comunidades – Como podemos medir o
progresso nestas comunidades e como convergir prioridades nacionais específicas
de desenvolvimento nacional e respectivos programas e a Agenda 2063 da UA e a Agenda
2030? Este roteiro acredita que se as comunidades estiverem cientes da Agenda
2030, a par dos planos de desenvolvimento nacionais, elas estarão melhor
posicionadas para conduzir por si mesmo a implementação eficaz dos ODS nas
respectivas comunidade. Esta questão primária de empoderamento necessita ser
tratada antes de qualquer outra coisa. Como se empoderam as comunidades rurais
para impulsionar a Agenda 2030?
A Rede de
Jovens Africanos para o Desenvolvimento (NAYD) tem membros activos no
desenvolvimento da comunidade rural em toda a África, sendo muitos deles
líderes de Organizações de Base Comunitária (OBC). Ainda que a abrangência do
desenvolvimento impulsionado por OBC individuais esteja restrito a um pequeno
número de comunidades em cada país, a rede NAYD estende-se a muitos locais em
todo o continente. Este roteiro acredita que encorajando as OBC a trabalhar em
conjunto e a partilhar as suas redes entre si, aumentará substancialmente o
impacto no desenvolvimento da comunidade rural. Com isto em mente, este roteiro
desenvolveu a seguinte Missão:
"A nossa
missão consiste em empoderar as comunidades rurais africanas para conduzir o
implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
através da iniciativa colaborativa liderada por jovens que informa a aplicação
eficaz, o acompanhamento e o seguimento, bem como de campanhas de
sensibilização."
A missão será alcançada através dos seguintes objectivos:
·
Construir um movimento social
através da formação de uma rede equilibrada quanto ao género, comprometida, e constituída
por equipas focadas em cada país.
·
Apoiar a cooperação e as parcerias
na implementação dos ODS nas comunidades rurais.
·
Identificar prioridades baseadas nos
ODS da comunidade/país de acordo com critérios e indicadores acordados.
·
Criar uma plataforma para o programa
de parceria para as iniciativas lideradas por jovens relacionadas com os ODS.
·
Promover e assegurar a capacitação
através de um programa de mentoria para as organizações e iniciativas lideradas
por jovens relacionadas com os ODS.
·
Mobilizar recursos para a
implementação das actividades nos países.
As acções necessárias para atingir estes objectivos
incluem:
Popularização e
localização dos ODS
·
Compreender o nível de entendimento
que as comunidades rurais têm dos ODS.
·
Desenvolver iniciativas de
sensibilização que abranjam toda a comunidade.
·
Traduzir os ODS para as línguas
locais.
·
Mapear os ODS com experiências e actividades
que as comunidades locais se possam relacionar.
·
Identificar em conjunto com as
comunidades rurais que questão dos ODS é prioritária para elas.
·
Recorrer à rádio para alcançar o
maior número possível de pessoas residentes em comunidades rurais.
Cooperação e Parcerias
·
Colaborar com as partes interessadas
a nível local, regional e global.
·
Garantir uma política aberta, em que
é valorizada a participação de todas as pessoas da comunidade.
·
Incentivar a participação activa das
mulheres nas comunidades rurais.
TIC para as comunidades
rurais
• Ter um escritório central dedicado
para cada comunidade, com painéis solares e internet/conexões móveis, para
conectar todas as comunidades, umas com as outras, e entre estas e mundo em
geral (Talvez montar o escritório numa OBC já a trabalhar com as comunidades
rurais).
• Treinar as comunidades rurais em
tecnologias que podem usar para resolver questões de desenvolvimento local.
• Incentivar e fomentar inovação
desenvolvida pela comunidade.
Capacitação
• Desconstrução dos OSD numa
linguagem que seja compreendida pelas comunidades locais.
• Formar equipas na elaboração de
propostas para pedidos de subvenção.
• Formar os facilitadores; equipar os
jovens líderes das OBC com competências para que as possam transferir para as
comunidades rurais.
Mobilização de recursos
• Formar parcerias com organizações
nacionais e globais.
• Treinar equipas nacionais sobre
captação de fundos.
• Procurar colaborar com os governos
locais e nacionais em projectos locais.
Monitoramento e
avaliação
• Usar aplicações móveis (apps) para
monitorar as actividades das comunidades rurais.
• Desenvolver outros meios que as
comunidades possam utilizar para auto-relatar (através de reuniões
comunitárias) e responsabilizarem-se mutuamente.
Acreditamos que este roteiro será bem sucedido porque a
implementação dos ODS será conduzida pelas próprias comunidades, numa abordagem
“bottom-up” empoderada pelas equipas de OBC lideradas por jovens, apoiadas por
organizações locais, nacionais, regionais, continentais e globais. Este é o
momento para estas comunidades “subirem a escada da prosperidade”, o momento
para para se libertarem dos círculos de pobreza e fome, o momento em que todos terão
igualdade de oportunidade. Se trabalharmos de mãos dadas, este roteiro será bem
sucedido.