'It starts with where you are and with what you have' - Judyannet Muchiri, NAYD social media editor

Monday, 27 June 2016

ROTEIRO para a implementação efectiva da Agenda 2030 nas COMUNIDADES RURAIS AFRICANAS

"Esta é a agenda do povo, um plano de acção para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões, de forma irreversível, em todos os lugares, não deixando ninguém para trás." – Ban Ki-Moon
A adopção da Agenda 2030 em Setembro de 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), representou um compromisso firme por parte dos líderes mundiais e dos Estados membros da ONU para abordar as questões mais desafiantes que o mundo enfrenta – a desigualdade da pobreza e a alteração climática.
A Agenda 2030 espera influenciar o curso da história da humanidade nos próximos quinze anos. É uma agenda focada nas pessoas e elaborada com base no lema 'ninguém fica para trás" – os Objectivos não serão alcançados até que todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades, incluindo os mais marginalizados na sociedade, nomeadamente os jovens, as mulheres e as crianças.
A implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), exigirá a participação das pessoas de todos os sectores da sociedade – Estado, sociedade civil, educação e sector privado. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) têm um papel fundamental a desempenhar na implementação da agenda. Entre outras coisas, as OSC podem trabalhar com o Estado para integrar os ODS nos planos nacionais de desenvolvimento, formulação de políticas, alocação de recursos, bem como no monitoramento e acompanhamento.
Na primeira fase da implementação da Agenda 2030, para se certificar que a Agenda tem raiz ao nível local, colocámos aos governos de cada país africano e aos seus líderes, as seguintes questões:
·         Comprometem-se a desenvolver uma estratégia clara para a implementação dos ODS?
·         O processo será inclusivo e participativo?
·         A revisão futura dos investimentos garantirá uma implementação coerente dos ODS nos vários departamentos?
·         Será nomeado um Ministro do Governo responsável no dia-a-dia pelos ODS?
·         Permitirão e apoiarão que o progresso na implementação dos ODS seja revisto independente pela meios académicos, empresas e sociedade civil?
"Estamos decididos a libertar a raça humana dentro duma geração da tirania da pobreza e da penúria." – declaração dos SDGs pelos líderes mundiais.
A inclusão social é um princípio fundamental do desenvolvimento sustentável, ainda assim as comunidades rurais ficaram para trás em termos de desenvolvimento por motivo de uma combinação complexa de factores sociais, políticos, tecnológicos, económicos e ambientais –  o que tornará muito difícil implementar os ODS nestas comunidades. Apenas alguns meses depois do início do período da implementação dos ODS ainda existem dúvidas sobre como localizar essas metas a nível destas comunidades – Como podemos medir o progresso nestas comunidades e como convergir prioridades nacionais específicas de desenvolvimento nacional e respectivos programas e a Agenda 2063 da UA e a Agenda 2030? Este roteiro acredita que se as comunidades estiverem cientes da Agenda 2030, a par dos planos de desenvolvimento nacionais, elas estarão melhor posicionadas para conduzir por si mesmo a implementação eficaz dos ODS nas respectivas comunidade. Esta questão primária de empoderamento necessita ser tratada antes de qualquer outra coisa. Como se empoderam as comunidades rurais para impulsionar a Agenda 2030?
A Rede de Jovens Africanos para o Desenvolvimento (NAYD) tem membros activos no desenvolvimento da comunidade rural em toda a África, sendo muitos deles líderes de Organizações de Base Comunitária (OBC). Ainda que a abrangência do desenvolvimento impulsionado por OBC individuais esteja restrito a um pequeno número de comunidades em cada país, a rede NAYD estende-se a muitos locais em todo o continente. Este roteiro acredita que encorajando as OBC a trabalhar em conjunto e a partilhar as suas redes entre si, aumentará substancialmente o impacto no desenvolvimento da comunidade rural. Com isto em mente, este roteiro desenvolveu a seguinte Missão:
"A nossa missão consiste em empoderar as comunidades rurais africanas para conduzir o implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas através da iniciativa colaborativa liderada por jovens que informa a aplicação eficaz, o acompanhamento e o seguimento, bem como de campanhas de sensibilização."

A missão será alcançada através dos seguintes objectivos:
·         Construir um movimento social através da formação de uma rede equilibrada quanto ao género, comprometida, e constituída por equipas focadas em cada país.
·         Apoiar a cooperação e as parcerias na implementação dos ODS nas comunidades rurais.
·         Identificar prioridades baseadas nos ODS da comunidade/país de acordo com critérios e indicadores acordados.
·         Criar uma plataforma para o programa de parceria para as iniciativas lideradas por jovens relacionadas com os ODS.
·         Promover e assegurar a capacitação através de um programa de mentoria para as organizações e iniciativas lideradas por jovens relacionadas com os ODS.
·         Mobilizar recursos para a implementação das actividades nos países.
As acções necessárias para atingir estes objectivos incluem:
Popularização e localização dos ODS
·         Compreender o nível de entendimento que as comunidades rurais têm dos ODS.
·         Desenvolver iniciativas de sensibilização que abranjam toda a comunidade.
·         Traduzir os ODS para as línguas locais.
·         Mapear os ODS com experiências e actividades que as comunidades locais se possam relacionar.
·         Identificar em conjunto com as comunidades rurais que questão dos ODS é prioritária para elas.
·         Recorrer à rádio para alcançar o maior número possível de pessoas residentes em comunidades rurais.

Cooperação e Parcerias
·         Colaborar com as partes interessadas a nível local, regional e global.
·         Garantir uma política aberta, em que é valorizada a participação de todas as pessoas da comunidade.
·         Incentivar a participação activa das mulheres nas comunidades rurais.

TIC para as comunidades rurais
• Ter um escritório central dedicado para cada comunidade, com painéis solares e internet/conexões móveis, para conectar todas as comunidades, umas com as outras, e entre estas e mundo em geral (Talvez montar o escritório numa OBC já a trabalhar com as comunidades rurais).
• Treinar as comunidades rurais em tecnologias que podem usar para resolver questões de desenvolvimento local.
• Incentivar e fomentar inovação desenvolvida pela comunidade.

Capacitação
• Desconstrução dos OSD numa linguagem que seja compreendida pelas comunidades locais.
• Formar equipas na elaboração de propostas para pedidos de subvenção.
• Formar os facilitadores; equipar os jovens líderes das OBC com competências para que as possam transferir para as comunidades rurais.

Mobilização de recursos
• Formar parcerias com organizações nacionais e globais.
• Treinar equipas nacionais sobre captação de fundos.
• Procurar colaborar com os governos locais e nacionais em projectos locais.

Monitoramento e avaliação
• Usar aplicações móveis (apps) para monitorar as actividades das comunidades rurais.
• Desenvolver outros meios que as comunidades possam utilizar para auto-relatar (através de reuniões comunitárias) e responsabilizarem-se mutuamente.

Acreditamos que este roteiro será bem sucedido porque a implementação dos ODS será conduzida pelas próprias comunidades, numa abordagem “bottom-up” empoderada pelas equipas de OBC lideradas por jovens, apoiadas por organizações locais, nacionais, regionais, continentais e globais. Este é o momento para estas comunidades “subirem a escada da prosperidade”, o momento para para se libertarem dos círculos de pobreza e fome, o momento em que todos terão igualdade de oportunidade. Se trabalharmos de mãos dadas, este roteiro será bem sucedido.

"Tudo parece impossível até que seja feito." – Nelson Mandela

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